Desde que o Coletivo Nacional dos Eletricitários iniciou a luta contra a privatização da Eletrobras em 2017, temos vivido uma verdadeira guerra de guerrilhas nas ruas, na mídia, nas redes sociais, no Parlamento e nos tribunais. Considerando todos os interesses envolvidos em um processo tão longo de tentativa de privatização, numa iniciativa insistente que já ultrapassa dois governos, nossas vitórias precisam ser reconhecidas e celebradas. São elas que renovam nossos ânimos para seguirmos firmes nesta árdua e compensadora luta.
Depois de um processo conturbado no Congresso Nacional, que envolveu suspeitas de negociação de votos e a inclusão de emendas jabutis, a privatização da Eletrobras foi aprovada com votações apertadas, pela MP 1031/21 e logo em seguida convertida na Lei 14.182/21. Nós do CNE sempre dissemos: isto não significa que a nossa luta acabou. Muito pelo contrário!
De fato, o Congresso Nacional sempre foi considerado por nós como trincheira importante da nossa resistência. No entanto, passada essa etapa, a nossa luta agora é para que a privatização não seja concluída, que não haja a execução da operação por aumento de capital neste governo (até 31/12/2022).
E para isso, precisamos estar organizados, unidos em consolidação de forças para denunciar toda e qualquer inconsistência ou suspeita de irregularidade no processo de tentativa de privatização da Eletrobras.
Muito além de uma luta corporativa, por empregos e melhores condições de trabalho <o que já seria uma luta justa> nós lutamos por soberania nacional, modicidade tarifária e universalização do acesso à energia elétrica para todos e todas.
O resultado tem sido muito positivo até aqui. O canal de denúncias tem sigilo garantido e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados.Imbuídos desse espírito de resistência, nós do Coletivo Nacional dos Eletricitários, lançamos logo depois da publicação da Lei 14.182/21 (autorização e modelagem privatização da Eletrobras), o canal de denúncias “Escuta Digital”, no nosso portal Salve a Energia, com o objetivo de sistematizar denúncias de possíveis irregularidades na execução da privatização da Eletrobras.
A partir das denúncias e do acompanhamento de perto de todos os passos da tentativa de privatização da Eletrobras, é que movemos diversas ações judiciais até aqui, além de processos administrativos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de representações no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público Federal (MPF) e de reportar todas as suspeitas de irregularidades a Controladoria Geral da União.
É um trabalho silencioso, de obstinação, que exige organização, sigilo, articulação política, paciência e coordenação das nossas assessorias jurídicas, parlamentar, de imprensa e comunicação para que tudo possa dar certo no final.
E os resultados já começam a aparecer. Nossas denúncias sobre o conflito de interesses do Banco Genial abalaram os contratos do BNDES. Tudo o que relatamos até aqui sobre as inconsistências da CP 48/21 de outorgas da ANEEL e sobre as distorções no cálculo da tarifa e da conta de chegada do MME/CNPE que afetaram diretamente no Valor Adicional da Concessão dando um descasamento de mais de R$ 10 bi de reais no bônus de outorga, absolutamente tudo foi reportado, denunciado.
Por todo este trabalho, agora estamos vendo sucessivos atrasos no cronograma de privatização da Eletrobras. A imprensa está denunciando todas as suspeitas. O TCU e o MP de Contas estão produzindo relatórios consistentes, que desqualificam o nível e a credibilidade das informações enviadas pelo governo.
Tudo isso significa que estamos no caminho certo, que estamos de parabéns pela nossa luta e persistência até aqui, mas que ainda estamos muito longe da vitória definitiva. Vamos construir este triunfo juntos. Sim, é possível barrar a privatização da Eletrobras nesse governo e começar uma nova história em 2023, mas para isso precisamos <mais do que nunca> acreditar todos os dias e trabalhar com obstinação, organização e senso coletivo! Tem luta! E nós lutaremos juntos até a vitória definitiva!
Denuncie e ajude a divulgar: https://salveaenergia.com.br/escuta-digital/