Por Julia Margarida l publicado na revista Diálogos sobre trabalho e clima.*
Desde 2015, com a assinatura do Acordo de Paris, o Brasil tem se destacado internacionalmente por defender o meio ambiente e promover ações que controlem os gases do efeito estufa, assumindo um compromisso de ter em sua matriz energética 45% de energias renováveis. Em 2022, segundo a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, 47,4% do consumo de energia no Brasil eram oriundos de fontes renováveis, enquanto, no mundo, esse percentual era de apenas 14,3%. Ou seja, o Brasil possui uma matriz energética mais renovável do que a mundial.
É importante destacar que em 2001, quando ocorreu uma das mais graves crises energéticas que o país já enfrentou, com o apagão e o racionamento de energia, o Brasil começou a expandir o seu sistema de geração de energia, atraindo investimentos para a construção de parques eólicos no país. No entanto, a partir de 2016, devido à urgência climática, o crescimento de novos parques foi exponencial e hoje temos instalados mais de 1000 parques em operação em todo o Brasil.
A região Nordeste é a que mais sentiu o impacto dessas construções. Pequenos municípios, na maioria dos Estados nordestinos, passaram a ser um canteiro de obras, com a construção de parques eólicos e solares, em sua grande maioria pertencentes a grupos de investimentos ou empresas multinacionais de energia, modificando celeremente a realidade local.
Importante mencionar que o movimento sindical precisa ser incluído nesse processo para que a transição seja realmente justa, pois, desde a produção da matéria-prima, transporte dos materiais, construção, até a energização e operação dos parques, várias categorias estão envolvidas. Por isso, é mais que fundamental que os sindicatos atuem para além das pautas corporativas, com os conhecidos Acordos Coletivos de Trabalho, importantes instrumentos de fiscalização e apoio às comunidades locais.
Quando é autorizada a construção de um parque de energia renovável, seja ele solar ou eólico, as mudanças nos locais que o recebem são notórias, com o aumento do fluxo de pessoas modificando a realidade local. Os sindicatos devem construir parcerias com os movimentos sociais para ajudar na proposição de políticas públicas que diminuam o impacto social negativo e promovam o desenvolvimento regional, devendo também ser diligentes na proteção ambiental, pois existem muitas denúncias de impactos ambientais em biomas brasileiros ocasionados por essas construções.
Neste contexto, a representação dos trabalhadores dos parques eólicos e solares é um grande desafio para os sindicatos dos eletricitários, dentre os quais podemos destacar:
• A organização destes trabalhadores, devido ao fato de eles estarem espalhados em várias regiões dos Estados;
• A empatia dos dirigentes sindicais com esses trabalhadores, tendo em vista que, em sua maioria, as diretorias dos sindicatos são compostas por trabalhadores das distribuidoras de energia ou de ex-estatais;
• A necessidade de adequação dos estatutos dos sindicatos para a representação dos trabalhadores dos chamados empregos verdes;
• O fechamento de acordos coletivos condizentes com a realidade desses trabalhadores, dentro da agenda do trabalho decente e diante da crescente terceirização do setor e da reforma trabalhista de 2017;
• A melhoria da comunicação dos sindicatos para que esses trabalhadores se sintam representados pelas entidades sindicais; e
• O acesso às empresas que se instalam nos Estados para a construção dos Acordos Coletivos de Trabalho, pois a maioria delas não procura as entidades sindicais.
A transição energética é urgente e necessária para o futuro do planeta e da humanidade, porém ela deve ser executada de forma responsável e sustentável para o bem comum. O Brasil é um dos países que possui a matriz energética mais limpa do mundo. É evidente que a geração de energia elétrica hídrica, eólica e solar causa bem menos impactos ambientais que a energia oriunda do carbono. No entanto, as comunidades e suas histórias precisam ser respeitadas, o meio ambiente local precisa ser zelado, os trabalhadores precisam de empregos com condições dignas e é preciso que essa geração limpa também leve desenvolvimento para as comunidades locais.
Infelizmente, o que se tem constatado é uma geração alta de empregos com aumento de recursos para os municípios na fase de construção dos parques, mas, após a sua conclusão, a mão de obra local necessária é muito baixa. Para além disso, não se tem nenhuma discussão para revisão do modelo energético brasileiro e o que vemos é a geração de mais problemas no escoamento dessa energia, com localidades rurais vizinhas aos parques sem energia e o Brasil com uma das tarifas de energia mais caras do mundo.
Enfim, para além da transição energética, deve-se debater o modelo energético brasileiro, para que tenhamos uma transição justa e inclusiva, que auxilie a produção industrial, mas que também beneficie toda a população, em especial aqueles que são atingidos diretamente, que são as populações locais e os trabalhadores do setor elétrico.
Artigo publicado na 1º edição da revista Diálogos sobre trabalho e clima – *JULIA MARGARIDA é trabalhadora da Eletrobras Chesf há 21 anos, Administradora de Empresas, Dirigente Sindical, Conselheira Eleita da Fundação Chesf de Assistência Social – Fachesf, Diretora Regional da Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão – ANAPAR e Suplente no Conselho Curador do FGTS, representando a Central Única dos Trabalhadores – CUT. É a Diretora responsável pela Secretaria de Geradoras e Terceirizadas do Sindicato dos Eletricitários da Bahia – Sinergia Bahia e Secretaria da Energia da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste – Frune.