Protestos organizados simultaneamente em diferentes capitais do país nessa quinta-feira têm o objetivo de denunciar os preços abusivos da conta de energia, que teve sucessivos aumentos em meio à pandemia, enquanto o país enfrenta uma grave crise econômica. Os atos vão acontecer em frente às sedes das distribuidoras de energia das capitais de diferentes estados. Além da bandeira tarifária “escassez hídrica” criada em 2021, documentos oficiais do governo e do próprio setor elétrico preveem um novo aumento da tarifa superior a 20% em 2022, uma alta que vai impactar ainda mais o custo de vida da população. Os preços exorbitantes impactam especialmente as famílias de baixa renda, colocando em risco sua segurança alimentar, uma vez que muitos trabalhadores teriam que abrir mão de comprar alimentos básicos para quitar a tarifa de energia.
Nesse contexto, a proposta da jornada é reivindicar a reversão dos aumentos da tarifa de energia, a proibição do corte de energia para famílias que não tenham condições de quitar suas contas, o cumprimento da lei que dá acesso automático à Tarifa Social de Energia Elétrica para a população de baixa renda e a isenção da tarifa de energia para todas as famílias cadastradas no CadÚnico até o final da pandemia.
A tarifa residencial do Brasil é a segunda mais cara do mundo, atrás apenas da Alemanha, de acordo como último balanço da Agência Internacional de Energia – EIA (International Energy Angency). Contraditoriamente a principal fonte de energia do país, a hidroeletricidade, é abundante e barata de se produzir, já que a água é gratuita.
A justificativa do governo para os aumentos sucessivos da tarifa é a “crise hídrica” causada pela falta de chuvas no país. De acordo com Gilberto Cervinski, coordenador do MAB, porém, o esvaziamento dos reservatórios das hidrelétricas a partir de novembro de 2020 não decorre da falta de chuvas, mas da gestão do setor elétrico. “O volume de água que entrou nos reservatórios das usinas hidrelétricas brasileiras durante o último ano é o quinto melhor ano dos últimos 20 anos, equivalente a 51.550 MW médios. No entanto, o volume de energia produzida por hidrelétricas ficou em 47.300 MW médios, ou seja, 4.250 MW médios abaixo da quantidade de água que entrou nos reservatórios no mesmo período. O fato é que em 2020 entrou mais água nos lagos que saiu pelas turbinas.”, afirma Gilberto. Segundo o coordenador, há indícios de que o setor utilize a estratégia de esvaziar os reservatórios para gerar escassez de água e pressionar o preço da tarifa a partir da justificativa da crise hídrica. Ao jogar sobre as chuvas a conta pela crise, passa-se a ideia de um evento imprevisto, inesperado, sem responsabilidades do governo.
Aumento dos lucros do setor elétrico
Os elevados preços que são cobrados dos consumidores brasileiros na conta de energia financiam a altíssima rentabilidade das companhias do setor elétrico.
Recentemente, a Enel, distribuidora de energia do estado de São Paulo, anunciou que, em 2020, ano de plena pandemia, a empresa teve aumento de 26,2% no lucro líquido em comparação ao ano anterior. Mesmo com a leve queda na receita bruta (de 1,4%), a própria empresa afirma nos seus relatórios que a diminuição da distribuição de energia foi compensada pelos reajustes da tarifa que viabilizaram esse efeito de aumento nos lucros.
No cenário nacional, os dividendos do setor elétrico também tem aumentado nos´ últimos anos. Em 2020, o setor elétrico foi o segundo mais lucrativo do país, perdendo apenas para os bancos. Só a Eletrobras vai pagar R$ 4 bilhões para os acionistas em 2021.
Principais atos nos estados
São Paulo
No estado de São Paulo, o ato simbólico ocorre na capital, às 9h, na sede da Enel Distribuidora, na Avenida das Nações Unidas, 14401, Torre B1(ao lado do Shopping Parque da Cidade, próximo à estação de trem Morumbi).
Contato: Diego Ortiz / (19) 99892-7570 / diego.uruguaio@gmail.com
Minas Gerais
Em Minas Gerais, o ato acontece em Belo Horizonte, às 10h, na Praça 7. com panfletagem sobre o preço das tarifas. Além dos protestos contra o aumento da tarifa de energia, ainda no dia de hoje, às 14h, haverá uma marcha até a Justiça Federal e um ato, às 15h, no MPF com a reivindicação da suspeição do juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de MG, responsável pelo Caso Samarco. O ato também vai reivindicar a participação dos atingidos no processo de repactuação relacionado ao crime, entre outras pautas sobre a reparação dos crimes de Mariana e Brumadinho.
Contato: Izabela Bontempo / (31) 99675-7178
Paraná
No Paraná, o ato acontece no município Capitão de Leônidas Marques. às 9h, em frente ao escritório da Companhia Paranaense de Energia – Copel, Av. Iguaçu, 286.
Contato: Sara Antunes Arnaust / (46) 98413-9659
Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, o ato simbólico ocorre em Niterói, às 8h, em frente à agência da Enel Distribuidora, na Av. Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 1, centro.
Contato: Ana Galiza / (21) 97132-3032 / comunicamabrj@gmail.com
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, o ato ocorre em Porto Alegre a partir das 15h, no Terminal Rodoviário Antônio de Carvalho.
Contato: Grasiele Berticelli / (54) 9154-4994 /
Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens