As entidades participantes da Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia elaboraram uma proposta para ser incorporada ao plano de governança de um possível governo Lula no setor energético e de água e saneamento.
O documento destaca que o Brasil possui um território com significativa potencialidade energética, com uma indústria de petróleo e de eletricidade de extraordinária importância estratégica. “Podemos destacar as mais amplas possibilidades com o pré-sal e o gás natural, o grande parque de usinas hidráulicas amortizadas, a potencialidade eólica terrestre e em alto mar, a fotovoltaica, de biomassa, mineral, entre outros”.
Para a Plataforma Operária e Camponesa, devido a importância do setor energético nacional, o mesmo tem sido foco de interesses e disputas internacionais profundas. “São três décadas que o capital busca a privatização do que tem de melhor. Mas o resultado é que todos os processos de privatização, nestes setores, foram prejudiciais e representaram um erro estratégico”, afirma.
A proposta apresentada pelas entidades destaca que para o próximo período, o primeiro desafio é que a realidade atual é de alto custo da energia elétrica, com trajetória (já definida) de grandes aumentos pós-eleições. “Preparou-se uma armadilha e tal situação poderá servir de instrumento de desestabilização de um governo popular. Não é demais lembrar que crises energéticas possuem historicamente grande repercussão no campo político”.
E diante dos desafios impostos pela decisão do atual governo, numa tentativa de minimizar os impactos e retrocessos, a Plataforma apresenta propostas fundamentais para a retomada da economia, com segurança energética, além de resgatar a soberania nacional.
Dentre as propostas está a retomada dos ativos estratégicos privatizados, resgatando a atuação de forma integrada e em todo o território nacional, ampliar o controle do Estado sobre os preços da energia, estabelecer um Plano Quadrienal de desenvolvimento energético, bem como, garantir o uso dos recursos da energia (royalties e fundo social) para uma educação gratuita, universal e de qualidade.
Veja a íntegra do documento no link abaixo: