As últimas semanas não têm sido boas para o presidente da Eletrobras Sr. Wilson Pinto. Após a decisão do Presidente Lula de colocar a AGU para questionar a bandidagem da privatização e fazer valer a participação acionária da União na empresa, o presidente da Eletrobras, ou como ele mesmo prefere, CEO percebeu que seu projeto começa a lhe escorrer entre os dedos.
O plano privatista parecia perfeito: Uma operação de aumento de capital, sem a participação da União. Assim seria necessário aportar apenas o suficiente para reduzir a participação estatal para menos de 50%. Mas para evitar que um futuro governo resolvesse fazer valer suas ações, colocaram cláusulas onde, por mais que essa participação fosse significativa (43% no caso) a União não apitasse nada na gestão da empresa.
De quebra viria a descotização, disponibilizando para o mercado livre e a especulação a maior parte da capacidade de geração da Eletrobras e claro, um generoso aumento na remuneração dos administradores, que aliás, permanecem praticamente os mesmos de antes da privatização. Seria a parte deles no butim.
Mas aí vieram as eleições e o povo, sempre ele, resolveu estragar a festa da camarilha que tomou de assalto a Eletrobras. Lula foi eleito e começou a fazer cumprir o que estava em seu programa de governo: “Recuperar o papel da Eletrobras como patrimônio do povo”.
Não é só a possibilidade de perder os, agora muito bem remunerados, cargos que tira o sono dessa turma. Eles sabem que essa privatização foi um processo cheio de irregularidades e fraudes e que, agora com a Advocacia Geral da União no jogo, terão que responder por isso.
Será essa a razão da Sra. Marisete Dadald permanecer despachando no MME, mesmo sendo administradora de uma empresa privada? Apagar rastros? O fato é que, sentindo a água subir ao nível do pescoço, o Sr. Pinto mobilizou a mídia amiga, em especial a Revista Veja, para desacreditar o governo. Registre-se que a Veja é da Editora Abril que transferiu sua dívida recentemente para o BTG Pactual, protagonista da privatização da Eletrobras.
Primeiro Wilson se disse “triste” com as declarações do presidente Lula e afirmou que “não há necessidade de diálogo com representantes do novo governo para explicar como se deu o processo de desestatização da companhia, uma vez que o hoje ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, era senador durante o processo”.
A fala não caiu bem, primeiro porque o atual ministro era suplente à época e porque, evidentemente, não foi o ministro que questionou a privatização, mas o chefe dele, o presidente Lula.
A declaração de Wilson Pinto é extremamente grave, não só por ele ter afirmado categoricamente que não tinha satisfação a dar a um acionista, por sinal o maior deles, mas por ser o Presidente da República, o próprio chefe do poder concedente.
Percebendo que tinha ido longe demais na sua arrogância, Wilson Pinto mandou notinha à Veja pra tentar concertar o estrago afirmando que: “Todo processo de capitalização foi amplamente debatido e aprovado pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de ter sido realizada audiência pública, e o BNDES ter conduzido os estudos…”.
Talvez o processo tenha sido amplamente debatido na Faria Lima, ou nas reuniões entre os oligarcas que hoje controlam a Eletrobras e os membros do governo antinacional de Bolsonaro. Com a sociedade, entretanto, não houve debate algum.
O ex-presidente entreguista, Jair Bolsonaro, afirmou em sua campanha, mais de uma vez, que era contra a privatização da Eletrobras. Ou seja, a privatização não foi aprovada pelo principal interessado, o povo.
Além disso, a MP da privatização foi aprovada no Congresso sem, se quer, ter sido instalada comissão mista para sua apreciação e sem que tivesse sido realizada uma única audiência pública, no auge da pandemia. O Sr. Wilson Pinto segue na mentira e afirma que a privatização “propiciou uma série de benefícios para toda a sociedade, além de potencialmente aumentar a capacidade de investimento da companhia em mais de três vezes”.
Até agora os únicos beneficiados pela privatização são o próprio Wilson Pinto e sua turma. O Sr. Wilson reajustou o próprio salário de R$ 56.000 para R$ 360.000, sem falar nos bônus que podem ser muitas vezes maiores do que isso. Já os conselheiros de administração, que antes ganhavam pouco mais de R$ 5.000, agora podem receber até R$ 200.000 mensais.
No que diz respeito a investimentos, basta dizer que até 2015 a Eletrobras investia mais de R$ 10 bilhões por ano, e na Era Wilson Pinto, esse investimento não chegou a R$ 3 bilhões por ano. Mesmo agora, após a privatização, a Eletrobras não arrematou praticamente nada em dois leilões de transmissão e um de geração. Ou seja, a estória de privatizar para poder investir é só isso, conversa pra boi dormir.
Tentando rebater a afirmação do presidente Lula de que a Eletrobras voltaria a ser um patrimônio do povo, o Sr. Wilson Pinto afirmou que “a Eletrobras continua sendo um patrimônio do país, com conselho administrativo e diretoria compostos por brasileiros”.
Pela lei brasileira, uma empresa é patrimônio de seus proprietários, no caso de uma Sociedade Anônima, de seus acionistas. Hoje a maior parte do capital da Eletrobras está em mãos de entes privados e mesmo a parcela considerável que está nas mãos do país, representada pelo estado brasileiro, está esterilizada.
É justamente para isso que o presidente Lula acionou a AGU, para fazer valer a participação do estado na gestão dessa estratégica empresa brasileira, podendo, inclusive, designar administradores comprometidos com o projeto de país aprovado nas urnas.
Quanto à afirmação pueril de que a direção da empresa é composta por brasileiros, é necessário lembrar que não foram poucos os momentos de nossa história em que traidores da pátria entregaram o país. Não basta ser brasileiro, senhor Wilson Pinto, é preciso defender o país e o que o Sr. e os seus fizeram foi exatamente o contrário disso.
A arrogância do Sr. Wilson Pinto não se sustenta em seus resultados. A única coisa, efetivamente que ele entregou até agora foi a própria Eletrobras. Não adicionou um único MW de capacidade de geração e nem um único km de linha de transmissão novos ao país.
Pelo contrário. Alienou empreendimentos lucrativos, demitiu mais da metade da força de trabalho e hoje, nem mesmo os acionistas privados têm motivos para estar contentes.
No relatório do relator da privatização na câmara, deputado Elmar Nascimento, previa-se que no momento da operação, as ações deveriam estar valendo R$ 90,00. Mas o preço da ação ordinária, no dia da privatização foi de R$ 42,00 e de lá pra cá, só caiu, chegando a estar cotada a R$ 35,00 na semana passada.
O modelo de privatização com descotização, que parecia genial em 2016, hoje é um problema. Com o preço do MWh cada dia mais baixo no mercado livre, a Eletrobras se vê com volumes gigantescos de energia descontratada e sem ter para quem vender.
Por outro lado, o enorme poder de mercado da Eletrobras, controlando quase metade da capacidade de geração hidrelétrica, faz dela um price maker, capaz de ditar o preço da energia no país num cenário de escassez hídrica, que certamente virá no futuro.
A verdade é que a privatização da Eletrobras se tornou um jogo de perde – perde. Nem os consumidores, nem o governo, nem os acionistas sérios, com projeto de longo prazo, têm nada de bom que esperar dessa desastrosa bandidagem.
Já o Sr. Wilson Pinto, ao invés de ficar mandando cartinhas para a Veja, deveria reconhecer que seu projeto fracassou. Renunciar à presidência da Eletrobras e dar lugar a uma liderança de transição, até que o governo federal reassuma a Eletrobras e a recoloque nos eixos. O Brasil ainda vai precisar muito dessa empresa!
Reprodução do boletim do Coletivo Nacional dos Eletricitários.